Gestores públicos de vários níveis da administração do Estado participam quinta e sexta-feira, em Luanda, num seminário sobre Instruções para Elaboração do Orçamento Geral do Estado para o ano económica de 2018, numa iniciativa do Ministério da Finanças (Minfin). O encontro, que será orientado pela Direcção Nacional do Orçamento do Estado em parceria com a Direcção Nacional dos Orçamentos Locais, visa actualizar o conhecimento dos gestores orçamentais sobre o enquadramento orçamental, discutir conceitos inerente à metodologia de elaboração do OGE.
De acordo com o documento a que a Angop teve acesso nesta quarta-feira, o encontro vai permitir também o aperfeiçoamento do entendimento sobre o papel dos Órgãos do Sistema Orçamental na elaboração da proposta de um orçamento.
As instruções para elaboração do OGE, apresentadas anualmente, referem-se a um conjunto de regras, procedimentos e metodologias orientadoras do processo de estudo e preparação da proposta orçamental, de acordo com o documento.
As ferramentas serão apresentadas por especialistas em gestão orçamental, durante o encontro que decorrerá no anfiteatro do edifício sede do Minifn, serão igualmente apresentadas as classificações orçamentais e o calendário de elaboração da proposta orçamental do OGE 2018.
A proposta orçamental é determinada tendo por base os limites de Despesa e a fundamentação apresentada pela Unidades Orçamentais, que após discussão pelo Executivo é submetida à Assembleia Nacional para aprovação nos termos da Lei.
A elaboração do Orçamento Geral do Estado para 2017 foi feita com base ao preço de 46 dólares norte-americanos/por barril de petróleo.
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