Angola é um dos países com uma taxa de urbanização mais acelerada no continente africano, pois mais de 60 porcento dos seus cidadãos vivem em áreas urbanas, informou, nesta quarta-feira, em Luanda, o ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa.
O governante, que falava na abertura do workshop sobre "Gestão Municipal de Terra", esclareceu que esse fenômeno é fruto dos grandes movimentos populacionais, do campo para cidade, que ocorreram no período do conflito armado, em que as pessoas procuravam zonas de maior segurança.
Adiantou que factores como o crescimento demográfico natural e as movimentações normais das populações, também ajudam a compreender os números apontados.
Por outro lado, Bornito de Sousa referiu que a actualização de cadastros como instrumento de planificação e controlo do uso da terra pelas administrações dos municípios, das cidades e dos distritos urbanos enquadra-se num conjunto de estratégias e modernização do poder local.
Explicou que muitos municípios no país precisam actualizar o seu cadastro ou mapas de ocupação de terras e que outros as ocupações tradicionais da terra, por longo prazo, permanecem ainda sem registo.
Recordou que, para o efeito, o seminário sobre a problemática de ocupação de terrenos, realizado em Janeiro de 2016, marcou o início de uma série de eventos técnicos e de formação dos funcionários das administrações municipais sobre a gestão de terrenos a diferentes níveis.
"Tratou-se de uma iniciativa do Chefe de Estado, fruto de uma visita de trabalho ao Governo Provincial de Luanda, tendo recomendado a adopção de um novo modelo de gestão, consubstanciada numa desconcentração profunda de responsabilidade, recursos e economia das administrações municipais e das cidades", destacou.
O encontro, realizado pela organização não governamental Development Workshop, com o lema "o cadastro como instrumento de planificação e controlo do uso da terra", visa capacitar os administradores municipais das províncias de Luanda e do Huambo, bem como técnicos do Ministério do Planeamento.
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